1. Introdução
A presente Política de Privacidade descreve como o aplicativo Minha Leitura coleta, utiliza, armazena e protege as informações pessoais dos usuários. Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e com as diretrizes da Google Play Store.
Ao utilizar o aplicativo Minha Leitura, você concorda com as práticas descritas nesta Política de Privacidade. Recomendamos a leitura atenta deste documento para compreender como tratamos suas informações pessoais.
2. Dados Coletados
Para proporcionar uma experiência completa e personalizada, o aplicativo Minha Leitura pode coletar os seguintes tipos de dados:
- Dados de cadastro: nome completo, endereço de e-mail, senha (armazenada de forma criptografada) e informações de perfil;
- Dados de uso: histórico de leitura, preferências, interações dentro da plataforma e conteúdos favoritados;
- Dados de dispositivo: modelo do aparelho, versão do sistema operacional e identificadores únicos para fins de segurança e funcionamento do aplicativo;
- Imagens: fotos de perfil e outros conteúdos visuais enviados voluntariamente pelo usuário;
- Dados de comunicação: mensagens trocadas dentro da rede social interna do aplicativo.
Importante: Não coletamos dados sensíveis (como informações de saúde, orientação sexual, convicções religiosas ou dados biométricos) sem seu consentimento explícito e específico.
3. Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:
- Possibilitar o cadastro e autenticação de usuários na plataforma;
- Personalizar a experiência de leitura e recomendações de conteúdo;
- Viabilizar as funcionalidades de rede social interna, como interações entre usuários;
- Garantir a segurança da conta e prevenir atividades fraudulentas;
- Enviar comunicações relevantes sobre o serviço, atualizações e novidades;
- Melhorar continuamente o aplicativo com base em dados de uso agregados;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
4. Permissões do Dispositivo
O aplicativo Minha Leitura pode solicitar as seguintes permissões em seu dispositivo:
- Câmera: Esta permissão é solicitada exclusivamente para permitir que você capture e envie fotos de perfil ou outros conteúdos visuais dentro do aplicativo. O uso da câmera é totalmente opcional e você pode utilizar o aplicativo sem conceder esta permissão. Nenhuma imagem é capturada ou transmitida sem sua ação direta e consentimento.
- Armazenamento: Pode ser solicitada para permitir o upload de imagens da galeria do seu dispositivo. Esta permissão também é opcional.
- Internet: Necessária para o funcionamento básico do aplicativo, permitindo a comunicação com nossos servidores e sincronização de dados.
Você pode gerenciar as permissões concedidas ao aplicativo a qualquer momento através das configurações do seu dispositivo Android.
5. Armazenamento e Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Entre as práticas de segurança implementadas, destacam-se:
- Criptografia de dados sensíveis, incluindo senhas;
- Comunicação segura via protocolo HTTPS;
- Controle de acesso restrito aos dados armazenados;
- Monitoramento contínuo de vulnerabilidades;
- Armazenamento em servidores com certificações de segurança reconhecidas.
Os dados são armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei. Após este período, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.
6. Compartilhamento de Dados
O aplicativo Minha Leitura não comercializa, vende ou aluga seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais ou de marketing.
O compartilhamento de dados pode ocorrer apenas nas seguintes situações:
- Prestadores de serviços: Podemos compartilhar dados com empresas que prestam serviços essenciais para o funcionamento do aplicativo, como hospedagem em nuvem e ferramentas de analytics, sempre mediante acordos de confidencialidade e proteção de dados;
- Obrigações legais: Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente;
- Proteção de direitos: Para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança, bem como de nossos usuários.
7. Seus Direitos (LGPD)
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação e acesso: Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
- Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização ou eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
- Informação sobre compartilhamento: Obter informações sobre entidades com as quais seus dados foram compartilhados;
- Revogação do consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento;
- Oposição: Opor-se ao tratamento realizado com base em hipóteses de dispensa de consentimento, se aplicável.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados na seção de Contato desta política.
8. Cookies e Tecnologias Similares
O aplicativo Minha Leitura pode utilizar tecnologias de armazenamento local e identificadores de dispositivo para melhorar sua experiência, manter você conectado e coletar dados de uso agregados para fins de análise e melhoria do serviço.
Essas tecnologias são utilizadas exclusivamente para o funcionamento adequado do aplicativo e não são compartilhadas com terceiros para fins publicitários.
9. Menores de Idade
O aplicativo Minha Leitura não é destinado a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças menores de 13 anos. Caso tome conhecimento de que uma criança nos forneceu dados pessoais, entre em contato conosco para que possamos tomar as medidas necessárias para remover essas informações.
10. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por exigências legais. Notificaremos você sobre alterações significativas através do próprio aplicativo ou por e-mail.
Recomendamos que você revise esta política periodicamente. A data da última atualização será sempre indicada no final deste documento.
11. Contato
Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:
Nos comprometemos a responder sua solicitação no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, conforme estabelecido pela LGPD.